Concursei 2.0 – Curso Preparatório para Concursos Públicos (RS) - Legislação Municipal de Torres

Sobre o Material

📚 Curso de Legislação Municipal – Torres/RS

Se você está se preparando para um concurso público do município de Torres, este curso foi feito para você.

Estude a legislação cobrada nas provas de forma organizada, objetiva e com foco no perfil das bancas do Rio Grande do Sul.

Conteúdo do curso:

📜 Lei Orgânica do Município
✔️ Organização do município
✔️ Competências dos poderes
✔️ Direitos e deveres
✔️ Disposições gerais

👔 Estatuto do Servidor Público
✔️ Direitos e deveres
✔️ Regime disciplinar
✔️ Provimento e vacância
✔️ Licenças e aposentadoria

📈 Plano de Carreira do Servidor
✔️ Estrutura de cargos
✔️ Progressão funcional
✔️ Avaliação de desempenho
✔️ Remuneração

📑 Plano de Carreira do Magistério
✔️ Cargos e funções
✔️ Progressão
✔️ Avaliação
✔️ Remuneração

⚖️ Estatuto Estadual da Igualdade Racial
✔️ Princípios da lei
✔️ Direitos e garantias
✔️ Políticas de igualdade
✔️ Combate à discriminação

🛡️ Lei de Improbidade Administrativa
✔️ Atos de improbidade
✔️ Princípios da Administração
✔️ Sanções
✔️ Regras atualizadas

👩‍⚖️ Lei Maria da Penha
✔️ Formas de violência
✔️ Medidas protetivas
✔️ Direitos da mulher
✔️ Procedimentos legais

🎯 Aulas claras, objetivas e focadas nos temas mais cobrados, facilitando o aprendizado mesmo para quem nunca estudou legislação.

🏆 O curso também conta com questões no estilo das principais bancas do RS, ajudando você a fixar o conteúdo e ganhar segurança para a prova.

🚀 Prepare-se de forma eficiente e aumente suas chances de conquistar sua vaga no serviço público de Torres.